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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bello Parga
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bello Parga
- Parlamentar
- Bello Parga
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o valor do salário mínimo a partir de 1º de abril de 2001.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 16/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 10177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 20/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 99 da Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970, para estabelecer que o Presidente do Banco Central, ou um diretor por ele indicado, comparecerá à Comissão de Assuntos Econômicos para expor as decisões adotadas pelo Comitê de Política Monetária.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 02/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Estado da Bahia a renovar, ampliar e adequar as garantias prestadas às operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, no valor global de R$ 91.600.000,00 (noventa e um milhões e seiscentos mil reais), já autorizadas pelas Resoluções nºs 68, de 1998, e 71, de 1999, ambas do Senado Federal.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 04/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja oficiado ao Banco Central do Brasil, para que submeta ao Senado Federal extratos da movimentação financeira e fotocópias de cheques emitidos, concernentes à conta bancária da Senhora Vera Arantes Campos, na agência central do Banco Bamerindus, na Rua XV de Novembro, Município de São Paulo - SP, durante o segundo semestre do ano de 1988 e primeiro semestre do ano de 1989, bem como, no mesmo período, os dados disponíveis concernentes às movimentações financeiras e fotocópias de cheques emitidos pelos senhores Serafim Rodrigues de Moraes e Vicente de Paula Pedrosa Silva.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 21/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2002.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal nos termos do parágrafo 1º do inciso II do artigo 6º da Lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2002.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugerindo que se considere a viabilidade de prorrogação da vacatio legis da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "institui o novo Código Civil", a fim de permitir-se à sociedade uma oportunidade de reflexão profunda e de discussão serena de seus dispositivos mais polêmicos.
- Autor:
- Ministério Público do Estado de São Paulo
- Data:
- 27/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui Gratificação por Execução de Mandados para a carreira de Analista Judiciário - Oficiais de Justiça - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/03/2002
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