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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bello Parga
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bello Parga
- Parlamentar
- Bello Parga
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor BENJAMIN ZYMLER, Auditor do TCU, para compor o Tribunal de Contas da União, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Bento José Bugarin.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/07/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2001.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor BENY PARNES, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a até EUR 98.600.000 (noventa e oito milhões e seiscentos mil Euros), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e o Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), destinada ao financiamento parcial do Projeto do Trem Metropolitano de Fortaleza - METROFOR.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do artigo 20, § 4º da Lei 7827, de 1989, Demonstrações Contábeis de 31 de dezembro de 2000, devidamente auditadas, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
- Autor:
- Banco do Brasil S.A.
- Data:
- 17/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, com base no artigo 29 da Lei Complementar nº 101, de 2000, que o Senado Federal requisite ao Banco Central do Brasil o processo de emissão de Letras Financeiras daquele Estado, no sentido de que esta Casa aprecie o pleito do Estado do Rio Grande do Sul para que possa rolar as Letras Financeiras decorrentes da 7ª e 8ª parcelas de precatórios judiciais, vencíveis em 15 de maio e 15 de novembro de 2001.
- Autor:
- Governador do Estado do Rio Grande do Sul
- Data:
- 24/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal manifestação do Banco Central do Brasil acerca da solicitação do Estado do Ceará para contratar operação de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de US$ 37,500,000.00 (trinta e sete milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos), equivalentes a R$ 86.433.750,00 (oitenta e seis milhões, quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e cinqüenta reais), a preços de 29.6.2001, cujos recursos serão destinados ao financiamento da segunda fase do Programa de Combate à Pobreza Rural no Ceará.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 06/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos da Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, manifestação acerca da solicitação do Governo do Estado da Bahia para que possa renovar, ampliar e adequar as garantias prestadas às operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, no valor global de R$ 91.600.000,00 (noventa e um milhões e seiscentos mil reais), já autorizadas pelas Resoluções nºs 68, de 1998 e 71, de 1999, ambas do Senado Federal.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 28/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Desvincula, parcialmente, no exercício de 2001, a aplicação dos recursos de que tratam os artigos 48, 49 e 50 da Lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997, pertencentes à União.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a incidência das contribuições para o PIS/PASEP e da contribuição para o Financiamento da Seguridade Social nas operações de venda de gás natural e de carvão mineral.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/09/2001
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