Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Althoff

Matéria:: MSF 121/2001
Ementa:: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIS CARLOS WANDERLEY LIMA, para ser reconduzido, por três anos, ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Autor:: Presidência da República
Data:: 08/05/2001

Matéria:: DIV 30/1999
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 226, de 1999, adotada pelo Tribunal de Contas da União, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre Auditoria de Desempenho na Alocação de Recursos do Programa do Dengue para os Municípios mediante convênio (TC nº 929.718/98-4).
Autor:: Tribunal de Contas da União
Data:: 20/05/1999

Matéria:: DIV 85/1996
Ementa:: ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 610, DE 1996, ADOTADA PELO REFERIDO TRIBUNAL, SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC 005.708/94-0), SOBRE RELATORIOS DE AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM E NO BANCO DA AMAZONIA S/A, INSTITUIÇÕES SUPERVISORA E OPERADORA, RESPECTIVAMENTE, DO FUNDO DE INVESTIMENTO DA AMAZONIA - FINAM.
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 27/09/1996

Matéria:: AVS 189/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 767, de 2001 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, e ainda cópia dos documentos pertinentes citados no item 8.1 da referida Decisão, sobre levantamento de auditoria realizada em obras públicas, objetivando a prestação de informações ao Congresso Nacional (TC - 001.212/2001-5).
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 26/09/2001

Matéria:: AVS 149/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 526, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Banco do Brasil e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Programa de Crédito Especial para Reforma Agrária - PROCERA (TC - 004.754/2000-8).
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 23/08/2001

Matéria:: AVS 145/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 525, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Hospital Geral de Camaçari/BA, no período de 4 a 15/12/2000, nas áreas de fisioterapia e radiologia e pagamentos irregulares de AIHs (TC - 002.152/2001-0).
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 23/08/2001

Matéria:: AVS 144/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 524, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Hospital Octávio Mangabeira, unidade vinculada ao Governo do Estado da Bahia, objetivando a análise da aplicação dos recursos oriundos do Sistema Único de Saúde - SUS (TC - 009.975/2000-1).
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 23/08/2001

Matéria:: AVS 140/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 517, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada nas obras de adequação de trechos rodoviários no corredor Araguaia-Tocantins, compreendendo a duplicação de segmento da rodovia BR-153/GO, com extensão de 15,28 km e a implantação do trecho entre a BR-060 e a BR-153, com extensão de 19,08km, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC - 005.313/2001-6).
Autor:: Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:: 23/08/2001

Matéria:: AVS 135/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 466, de 2001-TCU (1ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Esplanada - BA, no período de 23 a 27 de outubro de 1995 (TC - 251.538/95-8).
Autor:: Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:: 09/08/2001

Matéria:: AVS 134/2001
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 232, de 2001-TCU (1ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria operacional realizada na Secretaria de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 13 de março a 18 de abril de 2000 (TC - 002.980/2000-0).
Autor:: Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:: 09/08/2001

Atividade Legislativa