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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Althoff
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Geraldo Althoff
- Parlamentar
- Geraldo Althoff
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PRONTUARIOS MEDICOS E SEU ACESSO POR PACIENTES.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as empresas de asseio e conservação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria os Conselhos Federal e Regionais de Sociólogos e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 8212 e 8213, ambas de 24 de julho de 1991. (Filiação de ministro ou membro de confissão, congregação ou ordem religiosas ao INSS, como segurado; prestação de informações pela empresa ao sindicato representativo da categoria; altera o momento da inscrição do dependente de segurado no Regime Geral da Previdência Social; e permite ao INSS utilizar informações do Cadastro Nacional de informações Sociais - CNIS, para fins de cálculo do salário-de-benefício).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 48 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. (Facilita a comprovação de atividade rural exercida em regime de economia familiar).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização dos exames para diagnóstico precoce da fenilcetonúria e do hipotireoidismo congênito do recém-nascido.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVO A COLETA, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DO SANGUE, SEUS COMPONENTES E DERIVADOS, ESTABELECE O ORDENAMENTO INSTITUCIONAL INDISPENSAVEL A EXECUÇÃO ADEQUADA DESSAS ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A INFANCIA, DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS BENEFICIOS DA MERENDA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO NO PAIS DE LAMPADAS INCANDESCENTES PARA USO EM TENSÕES DE VALOR IGUAL OU SUPERIOR AO DA TENSÃO NOMINAL DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/02/1998
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