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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rose de Freitas
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rose de Freitas
- Parlamentar
- Rose de Freitas
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 26/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a instituição de programa de auxílio financeiro para as famílias de baixa renda que não conseguirem matricular crianças de 0 a 5 anos em estabelecimentos de educação infantil, bem como a divulgação de lista de espera de interessados em vagas nas referidas unidades.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 29/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para incluir, como requisito para licitação de obras ou serviços, que o vencedor da licitação admita trabalhadores em situação de rua.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para criar o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 2º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha –, para assegurar à mulher as oportunidades e facilidades para viver sem violência, independentemente de sua identidade de gênero.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Mudança do artigo 213 crime de estupro
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 11/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor que o pagamento do salário-maternidade e a concessão da licença-maternidade serão devidos na hipótese de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 29/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 130-B, inciso XII, da Constituição Federal, o nome do advogado LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND, escolhido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
- Data:
- 25/05/2015
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