Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rose de Freitas
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rose de Freitas
- Parlamentar
- Rose de Freitas
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Passarela Hermínio Pertel a passarela construída na BR-101, Rodovia Governador Mário Covas, na localidade de Guatemala, Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nºs 12.318, de 26 de agosto de 2010, e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para modificar procedimentos relativos à alienação parental.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui incisos no art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, provendo recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o serviço telefônico de recebimento de denúncias e para a premiação em dinheiro por informações que auxiliem nas investigações policiais; dispõe sobre esse serviço telefônico; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para incluir, como requisito para licitação de obras ou serviços, que o vencedor da licitação admita trabalhadores em situação de rua.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para criar o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino das redes pública e privada voltados à educação infantil e à educação básica e os estabelecimentos de recreação infantil capacitarem profissionais do seu corpo docente ou funcional em noções básicas de primeiros socorros.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/11/2018
Fazer nova pesquisa ›