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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 6º e 49 da Lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997, e dá outras providências. (Dispõe sobre a política energética nacional).
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 03/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JUDAS TADEU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiassucê, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à R & V COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mococa, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete ao Senado Federal o nome do Senhor CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DA SILVEIRA PELLEGRINO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Ronaldo Serôa da Mota.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal o nome do senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a compensação financeira ("royalties") devidos à União, Estados e Municípios, desvincula, até o exercício de 2013, a aplicação dos recursos pertencentes à União de que trata, nos termos do §1º do art.20 da Constituição Federal, quando decorrente da exploração e concessão das águas, em especial as Usinas Hidrelétricas e as Pequenas Centrais Elétricas, e dá nova redação ao art.3º, revoga o art.4º, I, II e III, da Lei 7.990, de 28 de dezembro de 1989 e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA UBERABA - FUREU para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Europeia de Energia Atômica na Área de Pesquisa sobre Energia de Fusão, assinado em Brasília, em 27 de novembro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ATALAIA DA ÚLTIMA HORA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2006
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