Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
Parlamentar
Delcídio do Amaral
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JUDAS TADEU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiassucê, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/01/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à R & V COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mococa, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA UBERABA - FUREU para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/04/2011
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos próprios para radioamadorismo, quando importados ou adquiridos por radioamador habilitado e participante da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores (RENER), Integrante do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC).
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
24/06/2003
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, o nome da Senhora DENISE MARIA AYRES DE ABREU para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/12/2005
Matéria:
Ementa:
Adiciona um artigo à Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, para o fim de conceder participação aos Estados e Municípios no resultado da exploração de energia nuclear.
Autor:
Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
Data:
15/12/2004
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 103 da Lei 9.472, de 1997 para o fim de vedar a cobrança de assinatura básica pelas prestadoras de serviço telefônico fixo e móvel.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
15/04/2004
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FLORIVAL RODRIGUES DE CARVALHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de Nelson Narciso Filho.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/05/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE BALNEÁRIO GAIVOTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Balneário Gaivota, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE BARIRI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Bariri, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/11/2011

Fazer nova pesquisa ›