Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
Parlamentar
Delcídio do Amaral
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Odacir Soares (PFL/RO)
Data:
05/04/1995
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 1995, a Programação Monetária relativa ao quarto trimestre de 2004.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/05/2005
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004 (contratação de parceria público-privada), informações relativas ao cumprimento, pela Prefeitura Municipal de Caucaia - (CE), dos limites e parâmetros estabelecidos na citada lei.
Autor:
Prefeitura Municipal de Caucaia - (CE)
Data:
02/08/2011
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JORGE ERNESTO PINTO FRAXE para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Autor:
Presidência da República
Data:
08/08/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à REDE BRASILEIRA DE ESPORTES COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Orizona, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/07/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO VICENTE DE PAULA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/10/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SISTEMA SUL MATOGROSSENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/10/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO PANTANEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paranhos, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/06/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL DE PINHEIRO - FECAP para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pinheiro, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/12/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSÃO CABO FRIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/12/2011

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