Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Delcídio do Amaral
Parlamentar
Delcídio do Amaral
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Vice-Almirante MURILLO DE MORAES REGO CORRÊA BARBOSA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Autor:
Presidência da República
Data:
26/01/2006
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Major-Brigadeiro-do-Ar ALLEMANDER JESUS PEREIRA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em complementação ao mandato de Jorge Luiz Brito Velozo.
Autor:
Presidência da República
Data:
11/09/2007
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até EUR 13.293.588,91 (treze milhões, duzentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e oito euros e noventa e um centavos), entre a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e Kreditanstalt für Wiederaubau - KfW, destinada a financiar, parcialmente, o Projeto Complexo São Bernardo - Tranche 1.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/12/2008
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 85,000,000.00 (oitenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Pará e a Corporação Andina de Fomento - CAF, destinada ao financiamento parcial do "Programa de Infra-Estrutura Rodoviária do Pará".
Autor:
Presidência da República
Data:
15/12/2008
Matéria:
Ementa:
Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de U$ 59,400,000.00 (cinquenta e nove milhões e quatrocentos mil dólares dos Estadaos Unidos da Amércia), de principal, entre o Município de Fortaleza, Estado do Ceará, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social - Preurbis.
Autor:
Presidência da República
Data:
26/01/2010
Matéria:
Ementa:
Submete ao Senado Federal o nome do Senhor CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DA SILVEIRA PELLEGRINO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Ronaldo Serôa da Mota.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/05/2010
Matéria:
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal o nome do senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/05/2010
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FLORIVAL RODRIGUES DE CARVALHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de Nelson Narciso Filho.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/05/2011
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JORGE ERNESTO PINTO FRAXE para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Autor:
Presidência da República
Data:
08/08/2011
Matéria:
Ementa:
Propõe seja autorizada a contratção de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 128,660,000.00 (cento e vinte e oito milhões seiscentos e sessenta mil dólares dos Estados Unidos da América), entre Furnas Centrais Elétricas S.A - FURNAS e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o "Projeto de Modernização das Hidrelétricas Furnas e Luiz Carlos Barreto de Carvalho".
Autor:
Presidência da República
Data:
09/11/2011

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