Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mão Santa
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mão Santa
- Parlamentar
- Mão Santa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
- Autor:
- Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
- Data:
- 16/06/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 2º da Lei nº 6528, de 11 de maio de 1978, que "Dispõe sobre as tarifas dos serviços públicos de saneamento básico e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (PPB/PA)
- Data:
- 10/04/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a produção e importação de soro antiofídico.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, com vistas a estabelecer que o FAT financie estágio remunerado em empresas e universidades.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 19/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo de passageiros e ao uso de portadores de deficiência física, reduz o imposto de importação para os produtos que especifica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 25/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Vincula recursos para a seguridade social.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 26/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho e acrescenta-se o § 3º, concedendo adicional de periculosidade aos carteiros.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir ao empregado participar do capital da empresa em que trabalha, utilizando-se do saldo do referido Fundo.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 10/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 29 da Lei 8213, de 24 de julho de 1991, e revoga os artigos 3º, 5º, 6º e 7º da Lei 9876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/07/2003
Fazer nova pesquisa ›