Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Marcelo Crivella
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/07/2003
Matéria:
Ementa:
Obriga o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/05/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda nos programas oficiais de produção de moradia, alterando a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/08/2011
Matéria:
Ementa:
Regulamenta a profissão de fotógrafo e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC e altera dispositivos do Decreto nº 24602, de 06 de julho de 1934, que dispõe sobre instalação e fiscalização de fábricas e comércio de armas, munições, explosivos, produtos químicos agressivos e matérias correlatas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/10/2003
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana Nacional da Família.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/05/2008
Matéria:
Ementa:
Define prioridades para a destinação de produtos de origem animal e vegetal apreendidos na forma da lei, alterando as Leis nºs 7.889, de 23 de novembro de 1989, e 9.972, de 25 de maio de 2000.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/10/2004
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.645, de 14 de maio de 1979, estipulando prazo para a primeira promoção daqueles que concluírem o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/10/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 16 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de 1 (um) cargo em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/05/2009

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