Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Marcelo Crivella
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 7501, de 27 de junho de 1986, e dá outras providências. (Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos do Ministério das Relações Exteriores).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/11/2003
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 129, do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, criando o tipo especial denominado "Violência Doméstica".
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o uso de temporizador em equipamentos de sinalização semafórica com aparelhos detectores de avanço de sinal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2014
Matéria:
Ementa:
Regula o exercício profissional de Geofísico e altera a Lei nº 4.076, de 23 de junho de 1962.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/11/2006
Matéria:
Ementa:
Institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar garantias à candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e de estabelecer regras especiais para a sua realização, condicionada a aplicação desta Lei à confirmação da escolha da referida cidade pelo Comitê Olímpico Internacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/06/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 130 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o licenciamento eletrônico de veículos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/09/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos, estabelecidos nos incisos VI, VII e VIII do art. 5º e no § 1º do art. 210 da Constituição da República Federativa do Brasil.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 282 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, sobre notificação de infração.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de Repentista.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza a União a doar recursos à República de Moçambique para a primeira fase de instalação de fábrica de antirretrovirais e outros medicamentos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/10/2009

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