Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Marcelo Crivella
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a garantia da aposentadoria especial para os trabalhadores que exercem atividades que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/06/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias.
Autor:
Senador César Borges (PFL/BA)
Data:
03/06/2003
Matéria:
Ementa:
Define os objetivos, métodos e modalidades da participação do governo brasileiro em negociações comerciais multilaterais ou bilaterais.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
15/05/2003
Matéria:
Ementa:
Faculta às pessoas jurídicas o armazenamento dos livros comerciais "Livro Diário" e "Livro Razão" em meio magnético.
Autor:
Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
Data:
16/04/2003
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o § 4º do artigo 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/03/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso III do artigo 8º da Lei nº 5700, de 19 de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências", para substituir, na representação das Armas Nacionais, o ramo de fumo pelo de guaraná.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
11/08/2000
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a isenção do imposto de importação nas hipóteses que menciona.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
20/06/2000
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA UM INICSO XI AO ARTIGO 649 DA LEI 5869/73 - CPC, DISPONDO SOBRE A IMPENHORABILIDADE DAS MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
18/03/1999

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