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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF AMA 1/2015
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 184/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que teve por objetivo avaliar a Segurança Energética do País, ou seja, as possibilidades de desequilíbrio entre a oferta e a demanda de energia elétrica entre os anos de 2009 e 2016 (TC 019.228/2014-7).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
31/03/2015

Matéria:
SF AMA 13/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 664/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 024.749/2012-5, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa às obras de reforma e ampliação do estádio Arena da Baixada, formalizada entre o BNDES e o Estado do Paraná.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
15/05/2013

Matéria:
SF AVS 59/2015
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão n° 2252/2015 - TCU - Plenário, referida a deliberação acompanhada dos respectivos Relatórios e Votos, relatados e discutidos estes autos de auditoria operacional que tem por objetivo avaliar os aspectos de governança do conjunto políticas públicas para o fortalecimento da faixa. TC-014.387/2014-0.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
24/09/2015

Matéria:
SF AVS 26/2014
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 447/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à representação formulada pela empresa MV Coaraci Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME acerca de possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 204/2012- PU/UFES, realizado pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES com vistas á "contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, na prestação de serviços de produção e instalação de mobiliários para diversos departamentos da UFES, Campus Goiabeiras e Maruípe."
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
22/04/2014

Matéria:
SF AVS 97/2013
Ementa:
Encaminha o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União - TCU, referente ao 3º trimestre do exercício de 2013.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
02/12/2013

Matéria:
SF AVS 58/2009
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.375, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria de natureza operacional para identificação de eventos de risco no Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais - Promeso (TC 010.604/2009-0).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
20/10/2009

Matéria:
SF AVS 27/2007
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário referente ao Sistema Meridional de Comunicação Ltda., da cidade de Cacoal, Estado de Rondônia.
Autor:
Ministro de Estado das Comunicações
Data:
09/07/2007

Matéria:
SF AVS 33/2007
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário referente à Rádio Clube de Cacoal Ltda., da cidade de Cacoal, Estado de Rondônia.
Autor:
Ministro de Estado das Comunicações
Data:
09/07/2007

Matéria:
SF AVS 37/2007
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário, referente à Rondovisão - Rondônia Rádio e Televisão Ltda., da cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Autor:
Ministro de Estado das Comunicações
Data:
09/07/2007

Matéria:
SF AVS 42/2007
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário, referente à Sociedade Jaru de Rádio e Televisão Ltda., da cidade de Jaru, Estado de Rondônia.
Autor:
Ministro de Estado das Comunicações
Data:
09/07/2007

Matéria:
SF AVS 32/2002
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 367, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à informações solicitadas pela Câmara dos Deputados, encaminhadas por intermédio do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a verificar possíveis irregularidades ocorridas em obras públicas inacabadas (TC - 002.059/2002-3).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
02/05/2002

Matéria:
SF AVS 45/2002
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 268, de 2002 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre o exame de ato de transferência da concessão de aposentadoria originária do Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC, extinto, para a Câmara dos Deputados de interesse do ex-parlamentar Milton Albino Cassel (TC - 000.903/2002-8).
Autor:
Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
10/06/2002

Matéria:
SF AVS 38/2001
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão de Plenário nº 12/2001, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a auditoria realizada na obra da BR 60/GO, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR 153 e a divisa do Distrito Federal com o Estado de Goiás (TC - 008.536/2000-7).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
22/02/2001

Matéria:
SF AVS 97/2001
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 337, de 2001, TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a representação da lavra do Procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa, integrante do Ministério Público Federal-Procuradoria da República em São José dos Campos - SP, em virtude da autorização, concedida pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, à Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Novadutra, para instalação de nova praça de pedágio, no município de Jacareí/SP, supostamente em desacordo com o contrato de concessão (TC - Nº 014.824/2000-8).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
12/06/2001

Matéria:
SF AVS 173/2001
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 213/2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre Relatório de Auditoria Operacional realizado na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e no Banco da Amazônia S.A., instituições supervisora e operadora, respectivamente, do Fundo de Investimento da Amazônia - FINAM, com vistas a avaliar as operações do citado Fundo (TC 005.708/94-0).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
12/09/2001

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