Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Determina a disponibilização pela Justiça Eleitoral de espaço nos locais de votação para a coleta de assinaturas de projetos de lei de iniciativa popular.
Autor:
Jovem Senador Mariana Souto, Jovem Senador Amanda Borba, Jovem Senador Milena do Amaral, Jovem Senador Franciele Brito, Jovem Senador Eduardo Wisbiski, Jovem Senador David Williams, Jovem Senador Andressa Costa, Jovem Senador Márcio Costa, Jovem Senador Antônio Gomes
Data:
21/03/2016
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/10/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos ao art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, definindo como nula cláusula de eleição de foro em prejuízo da defesa do consumidor.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/07/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/06/2013
Matéria:
Ementa:
Requer licença para ausentar-se dos trabalhos desta Casa, no período de 23 a 27 de outubro de 2017, com o propósito de participar de missão oficial à Inglaterra, a convite da Embaixada do Brasil em Londres.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
26/09/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, Voto de Aplauso à ministra, jurista, docente, ex-procuradora de carreira e ex-desembargadora federal ELLEN GRACIE NORTHFLEET pelos seus relevantes serviços prestados à Justiça do País.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
17/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura à ação das tropas de ocupação do Governo dos Estados Unidos da América no Iraque, pelas práticas de humilhação, violência e tortura contra prisioneiros iraquianos, conforme material fartamente exibido pela mídia mundial.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
11/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornal O GLOBO e, em especial à jornalista Cristiane de Cássia, pela publicação de reportagem sobre o problema das drogas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
24/06/2003
Matéria:
Ementa:
Requer ao Tribunal de Contas da União elaboração de auditoria ou inspeção de natureza contábil, em contrato realizado entre a Petrobras S. A. e a Companhia Marítima; a atuação da Brasoil como intermediadora entre a Petrobrás e a Marítima; e a função da "The law Debenture Trust Corporation (Cayman) Limited" no referido contrato.
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
23/10/2001
Matéria:
Ementa:
Institui o Prêmio Jovem Empreendedor, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
06/05/2014

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