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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Valdir Raupp
Encontradas 110 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (S/Partido/ES)
- Data:
- 06/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10735, de 11 de setembro de 2003, para submeter a processo licitatório os projetos do Programa de Incentivo á Implementação de Projetos Socias (PIPS), e dá outras providências.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 02/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao artigo 117 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, para autorizar o Ministério Público Militar da União a instaurar Inquérito Civil e propor Ação Civil Pública, nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 04/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9424, de 24 de setembro de 1996, que "Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 5º do artigo 1º da Lei nº 10177, de 12 de janeiro de 2001, que "dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10177, de 12 de janeiro de 2001, de forma a conceder melhores condições no financiamento ao fortalecimento e recuperação da pecuária extensiva na região do Pantanal Mato-grossense.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a conceder empréstimos com taxas de juros subsidiadas destinados à aquisição de geradores de energia.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do artigo 15 e o § 4º do artigo 20 da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, que "Regulamenta o artigo 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 16/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Construção Associativa da Casa Própria e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 15/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS BANCARIOS DAS ENTIDADES PRIVADAS DE SERVIÇO SOCIAL E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADAS AO SISTEMA SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 29/02/1996
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