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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
- Parlamentar
- César Borges
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a importação, exportação, processamento, transporte, armazenagem, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural. (VOLUME II)
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 16/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os valores despendidos pelo Banco Popular do Brasil com diárias, passagens aéreas e cartões corporativos, nos anos de 2003 a 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre as atividades do Banco Popular do Brasil, a fim de instruir a Medida Provisória nº 226, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2006.
- Autor:
- Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal os Relatórios Anuais da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, relativos às atividades dos exercícios de 2004 e 2005.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Pará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento parcial do Programa Pará Rural (Pará Integrated Rural Development Project).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de mensagem estimuladora do exercício da cidadania na publicidade dos serviços e obras realizados pelos órgãos públicos federais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/01/2006
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