Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
- Parlamentar
- César Borges
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.450, de 2007-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referentes a denúncia sobre possíveis irregularidades na Concorrência nº 4/2001, realizada pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb, acerca das obras civis e de fornecimento de sistemas da extensão norte da linha 1 do metrô da cidade de Porto Alegre/RS, no trecho de São Leopoldo a Novo Hamburgo (TC - 007.444/2001-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.275/2007-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre monitoramento da implementação das recomendações contidas no Acórdão nº 654/2005-TCU-Plenário, ao apreciar relatório de auditoria nas Ações da Atenção à Saúde Mental - Programa Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos (TC 001.862/2006-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2006.
- Autor:
- Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/08/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º Trimestre de 2001.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/04/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal RELATÓRIO DAS ATIVIDADES deste tribunal, referente ao exercício de 2001.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 08/04/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 879, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria realizada nas obras de reforma, ampliação e modernização do Aeroporto de Salvador (TC nº 009.627/2000-8). (Volume II)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/11/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 181, de 2001-TCU (1ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Candeias-BA, com o objetivo de verificar a aplicação dos recursos transferidos com base na Lei nº 7.525, de 1986 (Fundo Especial e Royalties), no período de 22/05 a 02/06/95 (TC nº 251.231/95-0).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/08/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal os Relatórios das suas Atividades, referentes ao 3º e 4º trimestres de 2000.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/08/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 388, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de restauração da BR-101/ES - trecho Atílio Vivacqua - Divisa ES/RJ e obras de restauração com adequação de capacidade da BR-262/ES - Trecho Vitória - Divisa ES/MG, no periodo de 30/09 a 05/11/99 (TC 015.807/99-1).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/11/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 875, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada com o intuito de subsidiar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização referente às obras de ampliação da capacidade da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (TC - 008.621/2000-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/10/2000
Fazer nova pesquisa ›