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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 59-A à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições", para prever o voto em trânsito e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 14/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério da Fazenda (Comissão de Valores Mobiliários - CVM), sobre a operação de venda do controle acionário da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (EMBRATEL).
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 29/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 30,000,000.00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, a primeira fase do "Projeto de Reorganização do Sistema Estadual de Saúde do Estado da Bahia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, na qualidade de Chefe do Poder Judiciário Nacional, a tomada de providências no âmbito da segurança pública, visando o combate à criminalidade.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 27/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 165 da Constituição Federal instituindo a Carta de Responsabilidade Econômico-social.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 10/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 193 da Constituição Federal, que trata da ordem social.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 14 e 82 da Constituição Federal, para aumentar o prazo do mandato do Presidente da República e proibir a reeleição.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 29/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 236 da Constituição Federal, dispondo sobre os serviços de registro público e notariais.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC) e outros.
- Data:
- 20/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/07/2003
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