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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Patrícia Saboya
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Parlamentar
- Patrícia Saboya
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre requisitos para a concessão, por instituições públicas, de financiamento, crédito e benefícios similares.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 02/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir programa nacional de prática desportiva para a prevenção da violência e do uso das drogas.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a dedução do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, das doações ao Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior - FIES.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 23/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a conceder empréstimos com taxas de juros subsidiadas destinados à aquisição de geradores de energia.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a não incidência de multas e juros de mora sobre atrasos no pagamento de débitos, nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 22/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Musicoterapeuta.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede indenização, a título de reparação de danos, às famílias das vítimas do acidente ocorrido em 22 de agosto de 2003 na Base Aérea de Alcântara e do incidente ocorrido com o subtenente do Exército Alcir José Tomasi.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/10/2009
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