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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a denominação do Campus Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para permitir aos conselhos estaduais, municipais e distrital de educação o exercício das competências do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS- Fundeb) e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o exercício da profissão de Historiador e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, para assegurar prioridade ao crédito do microempreendedor individual e da microempresa, nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 16/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda a atribuição, a logradouros, obras, serviços e monumentos públicos de qualquer natureza, de nomes de pessoas notabilizadas pela defesa ou pela exploração de mão-de-obra escrava.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PMR/RJ)
- Data:
- 07/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o processo de registro e disseminação da produção técnico-científica pelas instituições de educação superior, bem como as unidades de pesquisa no Brasil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para dispor sobre o pagamento de abono aos profissionais da educação, nas situações especificadas.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/09/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para permitir a adesão de instituições estaduais e municipais não gratuitas ao programa.
- Autor:
- Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Data:
- 05/09/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 06/07/2011
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