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Proposições relatadas pelo parlamentar
Proposições Quantidade
Total 63
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA 63

Matérias encontradas

Matéria:
PLC 24/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar atendimento educacional ao aluno do ensino básico internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/04/2018

Matéria:
PLC 65/2018
Ementa:
Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2018

Matéria:
PLC 89/2018
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para obrigar a notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar quando superiores a 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/08/2018

Matéria:
PLC 54/2017
Ementa:
Dispõe sobre a garantia aos profissionais do magistério de desconto em livros, periódicos e materiais didáticos correlatos vinculados à sua área de ensino e de atuação profissional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/06/2017

Matéria:
PLC 75/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o conceito de “educação e aprendizagem ao longo da vida” entre os princípios do ensino, bem como no âmbito da educação de jovens e adultos e da educação especial.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2017

Matéria:
PLC 76/2017
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Ciclista.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2017

Matéria:
PLC 97/2017
Ementa:
Altera a Lei n° 1.081, de 13 de abril de 1950, a fim de limitar o uso de automóveis oficiais para representação oficial, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/08/2017

Matéria:
PLC 104/2017
Ementa:
Institui e estabelece diretrizes para a Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos (Pefsa), fundamentada em uma sociedade fraterna, justa e solidária.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/09/2017

Matéria:
PLC 106/2017
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para vedar o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/09/2017

Matéria:
PLC 125/2017
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Eubiose.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/10/2017

Matéria:
PLC 169/2017
Ementa:
Altera o art. 47 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para prever a proibição de outra forma de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2017

Matéria:
PLC 25/2016
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2016

Matéria:
PLC 60/2016
Ementa:
Altera a redação do § 3º do art. 8º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/10/2016

Matéria:
PLC 67/2016
Ementa:
Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/10/2016

Matéria:
PLC 48/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre o encaminhamento das mensagens curtas de texto de telefonia celular destinadas aos serviços públicos de emergência.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/06/2015

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