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Total 34
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA 34

Matérias encontradas

Matéria:
PLC 24/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar atendimento educacional ao aluno do ensino básico internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/04/2018

Matéria:
PLC 75/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o conceito de “educação e aprendizagem ao longo da vida” entre os princípios do ensino, bem como no âmbito da educação de jovens e adultos e da educação especial.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2017

Matéria:
PLC 76/2017
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Ciclista.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/07/2017

Matéria:
PLC 97/2017
Ementa:
Altera a Lei n° 1.081, de 13 de abril de 1950, a fim de limitar o uso de automóveis oficiais para representação oficial, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/08/2017

Matéria:
PLC 125/2017
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Eubiose.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/10/2017

Matéria:
PLC 169/2017
Ementa:
Altera o art. 47 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para prever a proibição de outra forma de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2017

Matéria:
PLC 67/2016
Ementa:
Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/10/2016

Matéria:
PLC 48/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre o encaminhamento das mensagens curtas de texto de telefonia celular destinadas aos serviços públicos de emergência.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/06/2015

Matéria:
PLC 56/2015
Ementa:
Altera as Leis nºs 9.800, de 26 de maio de 1999, e 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2015

Matéria:
PLC 77/2015
Ementa:
Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015; e altera as Leis nºs 10.973, de 2 de dezembro de 2004, 6.815, de 19 de agosto de 1980, 8.666, de 21 de junho de 1993, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, 8.010, de 29 de março de 1990, 8.032, de 12 de abril de 1990, e 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2015

Matéria:
PLC 95/2015
Ementa:
Disciplina a ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas - CSNU.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/08/2015

Matéria:
PLC 40/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, com o objetivo de instituir campanha em cartões telefônicos contra o consumo de crack e outras drogas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2014

Matéria:
PLC 36/2013
Ementa:
Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/05/2013

Matéria:
PLC 106/2013
Ementa:
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/11/2013

Matéria:
PLC 127/2013
Ementa:
Torna obrigatória a utilização de mecanismo de rastreamento de carga durante o transporte de materiais nucleares e radioativos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/12/2013

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