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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de desagravo à população do Estado de São Paulo, pelas agressões verbais que lhe foram dirigidas pelo PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, em comício público, ao afirmar que "parte da elite paulista tem ódio do resto do Brasil".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 18/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de comiseração ao PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, diante do sentimento de desconforto causado à população brasileira pelo tom insólito e descortês com que se referiu, no dia seguinte ao debate na televisão, ao candidato que, com ele, concorre à Presidência da República e que esta moção seja levada ao conhecimento da Presidência da República, dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Presidente da República Federativa do Brasil, Senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILA pelas insólitas e descorteses frases com que, em discurso, em Caruaru/PE, agrediu o Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança em homenagem ao gesto da atriz REGINA DUARTE, que, em 2002, previu o malogro do Governo Lula.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com amparo no art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 105, de 2001, e nos termos do art. 8º, º 3º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações e documentos sigilosos relativos ao cidadão FÁBIO LUIS LULA DA SILVA, na forma que explicita.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT) e outros.
- Data:
- 20/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com amparo no art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 105, de 2001, e nos termos do art. 8º, § 3º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda as informações e documentos sigilosos relativos ao cidadão PAULO TARCÍSIO OKAMOTO, na forma que explicita.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 20/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com amparo no art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 105, de 2001, e nos termos do art. 8º, § 3º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda as informações e documentos sigilosos relativos ao cidadão FRANCENILDO DOS SANTOS COSTA, na forma que explicita.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de repúdio à chamada VIA CAMPESINA, movimento ligado ao chamado MST, que dia 08 de março de 2006, pelos atos de vandalismo praticados com a invasão de instalações de empresa legalmente constituída, destruindo tudo, inclusive o laboratório de pesquisa genética e, com ele, pesquisas de 20 anos sobre produtividade do eucalipto, que esta moção seja levado ao conhecimento da Aracruz Celulose e ao Governador do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE SOLIDARIEDADE, ao ensejo do Dia Internacional da Mulher, à pesquisadora ISABEL GONÇALVES, que viu seu trabalho de pesquisa genética na Aracruz destruído pelo vandalismo, praticado no dia 8 de março de 2006, por um grupo da chamada Via Campesina, braço do chamado Movimento dos Sem Terra - MST, e que o voto de solidariedade seja levado ao conhecimento da pesquisadora, da direção da Aracruz Celulose e ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade à juíza Duília Reis, da Comarca de Ariquemes, Estado de Rondônia, que segundo a imprensa vem sendo ameaçada por madeireiros, contrariados pela juíza, que se faz cumprir a Lei que trata de crimes ambientais.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 09/03/2006
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