Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Parlamentar
Eduardo Azeredo
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Ementa:
Acrescenta § 3º ao art. 26 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
04/10/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência filiados ao Regime Geral de Previdência Social, conforme determina o § 1º do art. 201 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
18/10/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar o contingenciamento das despesas de investimentos em equipamentos das forças armadas.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PMR/RJ)
Data:
30/11/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre incentivo fiscal ao empregador para construção de habitação para o empregado.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (PFL/MT)
Data:
07/12/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e solidariedade do Senado Federal aos Presidentes dos países atingidos pelo maremoto em 26 de dezembro de 2004.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
28/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Rquer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50. § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Secretária Especial de Políticas para as Mulheres sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. (Volume - VI)
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Secretário Especial dos Direitos Humanos sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005

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