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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos Servidores dessa Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade à jornalista Judith Miller, do Jornal The New York Times, que foi presa em Nova York por defender a liberdade de imprensa.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 07/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 7.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da MPV nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.148/2005 -TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à Auditoria Operacional realizada no Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações - Fust, com o objetivo de verificar que dificuldades, limitações ou barreiras impedem a aplicação dos recursos desse fundo.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Minas Gerais, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista criada conforme disposto no art. 2º da Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, que altera a composição do Tribunal Superior do Trabalho.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal o nome da Senhora CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA, para exercer o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nelson Azevedo Jobim.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção Relativa ao Registro de Objetos Lançados no Espaço Cósmico, adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 12 de novembro de 1974, e em vigor a partir de 15 de setembro de 1976.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre Assistência Judiciária Mútua em Matéria Penal, celebrado em Pequim, em 24 de maio de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2006
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