Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
Parlamentar
Augusto Botelho
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adição de micronutrientes ao leite distribuído em programas institucionais dos governos federal, estaduais e municipais.
Autor:
Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
Data:
21/10/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 1191, de 27 de outubro de 1971, que dispõe sobre os incentivos fiscais ao turismo e a Lei nº 9825, de 23 de agosto de 1999, que dispõe sobre o recolhimento ao Tesouro Nacional da parcela da Tarifa de Embarque Internacional, de forma a incluir nova fonte de recursos no FUNGETUR.
Autor:
Senador César Borges (PFL/BA)
Data:
22/10/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre bloqueio do pagamento de benefício da previdência social e dá outras providências.
Autor:
Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
Data:
19/11/2003
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatória a proteção contra radiação ultravioleta nos óculos de sol e dá outras providências.
Autor:
Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
Data:
09/12/2003
Matéria:
Ementa:
Inclui parágrafos no artigo 2º, da Lei nº 9434, de 1997, com a finalidade de permitir o procedimento de retirada de órgãos e tecidos de doadores que se encontrem em entidades hospitalares não autorizadas a realizar transplantes, pelo Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
Data:
09/05/2002
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 12 da Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para facultar a oferta, contratação e vigência de planos segmentados de assistência farmacêutica.
Autor:
Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
Data:
27/06/2002
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Controle do Colesterol, e dá outras providências.
Autor:
Senador Benício Sampaio (PPB/PI)
Data:
06/08/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10205, de 21 de março de 2001, para proibir a fixação de limite superior de idade para os doadores de sangue.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
07/08/2002
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.093, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada nas obras de duplicação e restauração da BR 060, no trecho entre o entroncamento com a DF 180 e a divisa DF/GO, no período de 17.07 a 10.11.2000 (TC 010.471/2000-8).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
31/01/2001
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 78, de 2001- TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Grupo Hospitalar Conceição S/A, administrador dos Hospitais Nossa Senhora da Conceição S/A, Hospital Cristo Redentor S/A e Hospital Fêmina S/A, em Porto Alegre-RS, em 1994, na área de licitações e contratos (TC - 625.093/94-1).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
14/03/2001

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