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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
- Parlamentar
- Augusto Botelho
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Voluntário de Vacinação - PVV.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 19 da Lei nº 6001, de 19 de dezembro de 1973. (Estatuto do Índio).
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 29/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6932, de 7 de julho de 1981, que "Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui parágrafos no artigo 2º, da Lei nº 9434, de 1997, com a finalidade de permitir o procedimento de retirada de órgãos e tecidos de doadores que se encontrem em entidades hospitalares não autorizadas a realizar transplantes, pelo Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 09/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 12 da Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para facultar a oferta, contratação e vigência de planos segmentados de assistência farmacêutica.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 27/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Controle do Colesterol, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Benício Sampaio (PPB/PI)
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10205, de 21 de março de 2001, para proibir a fixação de limite superior de idade para os doadores de sangue.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 122, de 2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório de auditoria operacional realizada junto à Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Tribunais Regionais Federais das cinco Regiões e em diversas Varas da Justiça Federal, com o objetivo de identificar entraves à recuperação de créditos da União (TC - 008.883/99-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 513, de 2003 -TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras do Contorno Ferroviário de Jaraguá do Sul/SC e Guaramirim/SC (TC - 003.655/2003-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO BARCELLOS TELLES, Ministro de Primeira Classe, da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Tunísia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/09/2003
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