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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações com vistas a contratar empreendimentos por intermédio de parcerias público-privadas.
- Autor:
- Prefeito do Município de Rio das Ostras - RJ
- Data:
- 19/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para conhecimento e eventuais consultas, em CD, os Relatórios de Fiscalização, contendo os resultados das ações levadas a efeito pela Controladoria-Geral da União nas unidades municipais sorteadas na 24ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
- Autor:
- Ministro de Estado do Controle e da Transparência
- Data:
- 24/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal expediente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, em que oferece denúncia contra a Portaria Conjunta nº 1, de 2008, do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, Comarca de Angra dos Reis.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 23/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha material referente ao acompanhamento de denúncia de seqüestro de duas crianças brasileiras.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 01/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitação de abertura de investigação parlamentar acerca do papel da ANVISA na aprovação de determinados fármacos.
- Autor:
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Data:
- 20/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitação de abertura de investigação parlamentar acerca do papel da ANVISA na aprovação do fármaco Soliris.
- Autor:
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Data:
- 20/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- "Informa e requer providencias ao Senado Federal acerca de situação de conflito agrário no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, com repercussões danosas aos direitos humanos de sem terras do Acampamento Nova Esperança."
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Paranaguá, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Academia Cultural de Santa Helena - ACULT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Helena, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à União das Associações de Moradores dos Bairros de Lajeado para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/2019
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