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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica no âmbito do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 14/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte seja o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 24/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à proposta do ex-Chanceler israelense Shimon Peres de internacionalização da parte antiga da cidade de Jerusalém, com vistas à cessação das hostilidades árabe-israelenses.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, seja enviada ao Governo do Estado de Israel e à Autoridade Palestina a manifestação do Senado Federal para que esses dois governos dêem total apoio à iniciativa de Genebra aderindo aos seus termos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 20 e 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, a fim de modificar os requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada às pessoas com deficiência e aos idosos carentes e estender o direito aos portadores de doença crônica grave.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de selo comemorativo da Semana Nacional da Criança Excepcional e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas
- Autor:
- Associação Baiana de Salvamento Aquático (ABASA)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- "Reajusta as bolsas de incentivo à pesquisa e à formação dos professores".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 18/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade da avaliação auditiva e oftalmológica ao ingressar no ensino fundamental.
- Autor:
- Programa Jovem Senador
- Data:
- 25/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aposentadoria para os portadores de Autismo
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 29/03/2017
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