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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 114 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de Capital Moveleira Nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 07/02/2024
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