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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Peres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Peres
- Parlamentar
- Jefferson Peres
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Resolução nº 78, de 1998, para regulamentar as antecipações de receita realizadas diretamente com contribuintes.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 17/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 904, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre o relatório de levantamento de auditoria realizada nas obras de recuperação dos molhes do Porto de Rio Grande (RS), em atendimento ao artigo 79, I e II, da Lei nº 9692, de 1998 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 (TC nº 925.724/98-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 510, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada nas obras de adequação de trechos rodoviários no corredor leste - BR-153/GO - Aparecida de Goiânia-Itumbiara, no Estado de Goiás, 11º Distrito Rodoviário de Goiás, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC - 005.285/2001-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 527, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento-Geral de Serviços do Ministério do Exército, na área de licitações e contratos, no período de 9 a 22 de setembro de 1998 (TC - 927.735/98-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 394, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria Operacional e Voto que a fundamentam, realizada nos Projetos de Irrigação do Gorutuba e de Lagoa Grande-MG, sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF (TC - 005.497/2000-3).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 118, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Esporte e Turismo (TC - 014.137/99-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 229, de 1999, e das Decisões nºs 912 e 923, de 1999, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que os fundamentam, sobre auditorias realizadas na Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí - Seplan/PI, e nas obras de construção e pavimentação da BR-174 - Divisa AM/RR - Marco BV-8, e levantamento de auditoria no Município de Cabo Frio-RJ (TC - nºs 525.369/96-1, 576.170/90-9 e 825.056/97-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 852, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Levantamento de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Perímetro de Irrigação Pontal Norte Sul, localizado em Petrolina/PE, sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF (TC 010.806/2000-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 658/2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao Relatório de Auditoria de Desempenho realizado no Programa de Atendimento Habitacional, por meio do Poder Público - Pró-Moradia, sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República e da Caixa Econômica Federal - CEF (TC 008.410/97-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 518, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada nas obras de adequação do segmento paulista da rodovia BR-153 entre as divisas SP/MG e SP/PR, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC - 005.688/2001-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2001
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