Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Peres

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jefferson Peres
Parlamentar
Jefferson Peres
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chade.
Autor:
Presidência da República
Data:
29/11/2006
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
24/04/2000
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Judiciária em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Libanesa, celebrado em Beirute, em 4 de outubro de 2002.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/01/2006
Matéria:
Ementa:
Inclui os §§ 5º e 6º no artigo 7º da Lei nº 9294, 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do artigo 220 da Constituição Federal".
Autor:
Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
Data:
02/03/2000
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CAMPANHAS PUBLICITARIAS DAS EMPRESAS FABRICANTES DE CIGARRO E DE BEBIDAS ALCOOLICAS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
25/02/1999
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Resolução nº 78, de 1998, para regulamentar as antecipações de receita realizadas diretamente com contribuintes.
Autor:
Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
Data:
17/04/2000
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 349, de 2001 - TCU (Segunda Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao relatório de auditoria realizada na Secretaria Nacional de Esporte do Ministério do Esporte e Turismo, com o objetivo de verificar a estrutura daquela Secretaria e sua Política de Fomento ao Desporto bem como a regularidade dos convênios celebrados entre janeiro de 2000 e março de e 2001 (TC - 003.353/2001-2).
Autor:
Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
29/11/2001
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 233, de 2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, nas áreas de publicidade, propaganda e patrocínio (TC 004.583/98-1).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
24/09/2001
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 83 da Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal para autorizar a instalação de salas de aulas nos presídios.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
11/07/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja enviado às autoridades israelenses, no Brasil, apelo no sentido de resguardar a vida, a liberdade e os direitos humanos do físico nuclear Mordechai Vanunu.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
04/05/2004

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