Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Parlamentar
- Gilberto Goellner
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, no rótulo das embalagens produzidas com material reciclável, informações educativas sobre como deve ser a forma de descarte.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 21/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a criação da Agência de Fomento do Centro-Oeste S.A.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Piso Salarial dos Professores.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Suinocultor.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 04/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria programa de Crédito Educativo para estudantes de Pós-graduação.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, em observância ao disposto no § 2º do art. 53 da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, o Relatório de Gestão de Florestas Públicas - 2008.
- Autor:
- Ministério do Meio Ambiente
- Data:
- 13/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE PRIMAVERA DO LESTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Primavera do Leste, Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/01/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO AMIGA FM DE CHAPECÓ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/01/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SAMPAIO & MARTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itiquira, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/01/2009
Fazer nova pesquisa ›