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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Tocantins e os Bancos BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA S.A., MILAN BRANCH - BBVA e DEUTSCHE BANK S.P.A., no valor de até US$ 143,198,162.32 (cento e quarenta e três milhões, cento e noventa e oito mil, cento e sessenta e dois dólares dos Estados Unidos da América e trinta e dois centavos), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Infraestrutura Rodoviária - PIER".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 99,000,000.00 (noventa e nove milhões dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Governo do Estado de Tocantins, cujos recursos destinam-se a financiar o "Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Estado de Tocantins - PRODOESTE".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 1,148, 633,000.00 (um bilhão, cento e quarenta e oito milhões, seiscentos e trinta e três mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em apoio ao "Projeto Rodoanel Mário Covas - Trecho Norte".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MARCELO BECHARA DE SOUZA HOBAIKA para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, na vaga do Senhor Antonio Domingos Teixeira Bedran.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ADÃO MAGNUS MARCONDES PROENÇA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Pretróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em vaga decorrente do término do mandato de Victor de Souza Martins.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO BRITO DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga do Senhor Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, em cumprimento ao disposto no inciso XL do art. 8º da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e no inciso XLI do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, o Relatório de Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 2009.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 64,496,000.00 (sessenta e quatro milhões e quatrocentos e noventa e seis mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de São Paulo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos são destinados ao financiamento do Programa Estadual de Apoio à Recuperação das Águas - REÁGUA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/07/2010
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