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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha abaixo assinado coletado no Estado do Pará que solicita a anulação da Resolução nº 85, de 1998, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, que "aprova o regulamento do serviço telefônico comutado".
- Autor:
- Deputada Sandra Batista
- Data:
- 20/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 4º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as demonstrações contábeis referentes ao ano de 2007, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.
- Autor:
- Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
- Data:
- 10/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição do controle societário da Empresa Jornalística Editora e Gráfica Ecco Ltda.
- Autor:
- Editora e Gráfica Ecco Ltda.
- Data:
- 17/01/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição de seu capital social.
- Autor:
- Editora Jornalístisca Alberto LTDA.
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Transfere a concessão outorgada à Rádio Bahiana de Jequié LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Jequié, Estado da Bahia, para a Rádio Am de Jequié LTDA.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição de seu capital social.
- Autor:
- Editora Jornal de Londrina S.A.
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição de seu capital social.
- Autor:
- Editora Gazeta do Povo S.A.
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica, nos termos do art. 222, inciso 5º da Constituição Federal e art. 2º, alínea "j", da Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, a composição do quadro societário da Editora Boa Vista Ltda.
- Autor:
- EDITORA BOA VISTA LTDA.
- Data:
- 19/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica, em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição de seu capital social.
- Autor:
- Empresa Diário da Tarde LTDA.
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 3/2012, de que trata o PDC 02149 2009, que "Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 15 de junho de 2012, a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da Televisão Guaíba Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul".
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2012
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