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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Parlamentar
- Fátima Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Ferrovia Doutor José Pacheco Dantas o trecho ferroviário da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, entre as cidades de Natal e Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Deputado Welington Landim todo o trecho do canal da transposição do rio São Francisco que se localiza em solo cearense.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto Arivaldo Angelo Pancera o viaduto transversal localizado à BR-282, no Município de Catanduvas, que liga os bairros Centro-Oeste e Sayonara ao centro da cidade de Catanduvas, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da procedência legal da madeira nativa utilizada nas obras, serviços e aquisições da Administração Pública.
- Autor:
- Jovem Senador Eduarda Moura, Jovem Senador Arabela Melo, Jovem Senador Geysa Cláudio, Jovem Senador Lucas Nascimento, Jovem Senador Maria Clara Prado, Jovem Senador Monalisa Quintana, Jovem Senador Victor Taquary, Jovem Senador Vitória Barbosa
- Data:
- 21/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho a rodovia BR-361, entre os Estados da Paraíba e de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispensar da arrecadação de direitos autorais a veiculação de músicas pelas prestadoras do serviço de radiodifusão comunitária.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 25/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 49, inciso X, e 58, § 2º, inciso VI, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso VI, 96-B e 104-A do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que dentre as políticas públicas a serem avaliadas por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no exercício de 2017, estejam contidas as políticas de “segurança hídrica e gestão das águas nas regiões norte e nordeste”.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Revogação da Lei que institui Paulo Freire patrono da educação brasileira (Lei 12612)
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 11/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Proibição do ensinamento de ideologia de Gênero nas escolas
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 18/09/2017
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