Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
Parlamentar
Paulo Rocha
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CARIRI DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CULTURA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cariri do Tocantins, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Tucumaense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tucumã, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/08/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CAFEZAL DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cafezal do Sul, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Data:
11/04/2017
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Paulo Reglus Neves Freire no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
17/05/2017
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
04/02/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios a serem observados pela Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e determina ao Poder Público tratamento especial quanto a linhas de crédito rural e serviços de assistência técnica e extensão rural destinados a agricultores e empreendimentos familiares rurais situados na Região do Marajó.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
04/03/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a realização de avaliação de saúde nas crianças que ingressarem na educação infantil.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
27/02/2019
Matéria:
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento (FP-Desarmamento).
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
18/02/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências, para instituir o bônus-desconto aos usuários pela redução do consumo de água.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
05/04/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
Autor:
Presidência da República
Data:
07/06/2022

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