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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Paulo Reglus Neves Freire no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 17/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, a fim de tornar explícito que o consentimento familiar, no caso de doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para depois da morte, só se faz necessário quando o potencial doador não tenha, em vida, se manifestado expressa e validamente a respeito.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 21/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências, para tornar obrigatória a oferta de serviço de intérpretes de Libras em instituições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 28/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o Capitulo V ao Título III da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção do trabalho do idoso, e acrescenta o § 16 ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre incentivo à contratação de empregados com mais de cinquenta e cinco anos de idade
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 01/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 25/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui no âmbito do Senado Federal a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento (FP-Desarmamento).
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 18/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Mista Antirracismo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Fim do Estatuto do Desarmamento
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamentação para marcadores de "airsoft" (armas de pressão de uso permitido - ação de gás comprimido) - dispensa do certificado de registro
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/03/2017
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