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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o repasse de recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial e em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros e de reequilibrar os contratos impactados pelos efeitos da pandemia da Covid-19; altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia 18 de Junho como Dia Nacional do Orgulho Autista e da´ outras providências.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 17/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para inverter o ônus da prova em caso de cobrança indevida de Serviço de Valor Adicionado.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 12/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes para o uso de imagens e áudios de pessoas falecidas por meio de inteligência artificial (IA), com o intuito de preservar a dignidade, a privacidade e os direitos dos indivíduos mesmo após sua morte.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 19/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o mês de novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, (Lei Orgânica da Saúde), e a Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente, para obrigar o Sistema Único de Saúde a manter plataforma digital única com informações de saúde dos pacientes.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício de direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 09/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às motocicletas ou motonetas de fabricação nacional equipadas com motor de cilindrada não superior a duzentos e cinquenta centímetros cúbicos adquiridas por motociclistas profissionais (mototaxistas), cooperativas de trabalho ou pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 09/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências, para determinar que, para fins de registro, os medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional sejam enquadrados na categoria prioritária.
- Autor:
- Senador Siqueira Campos (DEM/TO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 05/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Selo de Responsabilidade Pública para as empresas que investem em medicamentos para doenças negligenciadas e altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações), para incluir critério de preferência no desempate de licitações.
- Autor:
- Senador Siqueira Campos (DEM/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 05/08/2019
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