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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
Encontradas 56 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Registro de Imóveis do Brasil.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 16/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional Registro de Imóveis do Brasil.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 13/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 12/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Travessia Urbana Juary Miranda de Moraes” o trecho da BR-364 compreendido entre o km 197,9 e o km 201, no Município de Rondonópolis, no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 12/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Identifica, nos termos do § 11 do art. 37 da Constituição Federal, as parcelas não sujeitas ao limite remuneratório previsto no inciso XI do caput e nos §§ 9º e 12 do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Conselho Gestor do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União de que trata o inciso XXI do caput do art. 4º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o mês de novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 20/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde, e a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2022
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