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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
Encontradas 58 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde, e a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante a vigência de calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.671, de 15 de maio de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, que dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, para dar publicidade e transparência aos atos do processo de intervenção bancária.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 05/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o repasse de recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial e em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros e de reequilibrar os contratos impactados pelos efeitos da pandemia da Covid-19; altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia 18 de Junho como Dia Nacional do Orgulho Autista e da´ outras providências.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 17/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, (Lei Orgânica da Saúde), e a Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente, para obrigar o Sistema Único de Saúde a manter plataforma digital única com informações de saúde dos pacientes.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para garantir a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para estender aos alimentos que especifica a redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 24/04/2019
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