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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jonas Pinheiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Parlamentar
- Jonas Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996, que "dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
- Data:
- 29/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados os veículos para transporte da produção agrícola, adquiridos pelas entidades que especifica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 02/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Art. 25 da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que "dispõe sobre a política agrícola".
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 14/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 94 da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que "dispõe sobre a política agrícola".
- Autor:
- Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
- Data:
- 21/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia de Santo Antônio de Sant'Anna Galvão, a ser comemorado no dia 11 de maio.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 01/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei 9871, de 23 de novembro de 1999, que trata de prazos e condições para ratificação de títulos de terras concedidos ou alienados pelos Estados na faixa de fronteira.
- Autor:
- Senador Juvêncio da Fonseca (PFL/MS)
- Data:
- 14/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, com a redação que lhe deu a Lei Complementar nº 102, de 11 de julho de 2000.
- Autor:
- Senador Paulo Hartung (PSB/ES) e outros.
- Data:
- 12/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 47 da Lei nº 8171 de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
- Data:
- 24/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 8171 de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 21/11/2001
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