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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Zequinha Marinho
Encontradas 18 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a liquidação ou o parcelamento de dívidas de produtores rurais administradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 06/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e o Programa de Amparo às Crianças Órfãs (Procor), com o objetivo de promover ações que ampliem o acesso a direitos fundamentais de crianças e jovens órfãos por meio do apoio a instituições e famílias, e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir o Facor entre os destinatários do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.
- Autor:
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 25/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para criar mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 30/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 11/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere artigo nas Disposições Finais e Transitórias da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir, nas condições que especifica, o parcelamento de dívidas trabalhistas em execução judicial, em função dos problemas causados pela emergência de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), de que trata a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 14/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 06/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para simplificar a inscrição dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre veículos de transporte de semoventes e sobre habilitação dos condutores desses veículos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para estabelecer prazo mínimo para a revenda e transferência de veículos automotores adquiridos por venda direta.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 21/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 24/09/2019
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