Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Zequinha Marinho
Matéria:
Ementa:
Autoriza a liquidação ou o parcelamento de dívidas de produtores rurais administradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e dá outras providências.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
06/10/2021
Matéria:
Ementa:
Institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e o Programa de Amparo às Crianças Órfãs (Procor), com o objetivo de promover ações que ampliem o acesso a direitos fundamentais de crianças e jovens órfãos por meio do apoio a instituições e famílias, e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir o Facor entre os destinatários do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
25/06/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para criar mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
30/03/2021
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
11/02/2021
Matéria:
Ementa:
Insere artigo nas Disposições Finais e Transitórias da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir, nas condições que especifica, o parcelamento de dívidas trabalhistas em execução judicial, em função dos problemas causados pela emergência de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), de que trata a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
14/09/2020
Matéria:
Ementa:
Autoriza a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
06/04/2020
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para simplificar a inscrição dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/05/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre veículos de transporte de semoventes e sobre habilitação dos condutores desses veículos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para estabelecer prazo mínimo para a revenda e transferência de veículos automotores adquiridos por venda direta.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
21/10/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
24/09/2019

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