Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Zequinha Marinho
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
11/02/2021
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para simplificar a inscrição dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/05/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para tipificar como crime de responsabilidade a conduta que especifica.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
26/02/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para criar mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
30/03/2021
Matéria:
Ementa:
Autoriza a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
06/04/2020
Matéria:
Ementa:
Confere o título de Capital Nacional do Surfe ao Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e o Programa de Amparo às Crianças Órfãs (Procor), com o objetivo de promover ações que ampliem o acesso a direitos fundamentais de crianças e jovens órfãos por meio do apoio a instituições e famílias, e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir o Facor entre os destinatários do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
25/06/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que criou o Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC, para atribuir nova fonte de recursos ao Fundo Geral de Turismo - Fungetur.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
17/04/2019
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 7.797, de 10 de julho de 1989, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, para repassar aos Municípios e ao Distrito Federal 20% (vinte por cento) dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Data:
15/05/2019
Matéria:
Ementa:
Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados a aquisição de caminhonetes por produtores rurais pessoas físicas.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
21/05/2019

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