Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Zequinha Marinho
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que criou o Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC, para atribuir nova fonte de recursos ao Fundo Geral de Turismo - Fungetur.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
17/04/2019
Matéria:
Ementa:
Declara Ayrton Senna da Silva Patrono do Esporte Brasileiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2019
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 7.797, de 10 de julho de 1989, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, para repassar aos Municípios e ao Distrito Federal 20% (vinte por cento) dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Data:
15/05/2019
Matéria:
Ementa:
Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
12/06/2023
Matéria:
Ementa:
Autoriza a liquidação ou o parcelamento de dívidas de produtores rurais administradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e dá outras providências.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
06/10/2021
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Nacional de incentivos ao uso de aquecedores solares de água para uso em residências.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
11/07/2023
Matéria:
Ementa:
Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/10/2021
Matéria:
Ementa:
Proíbe o licenciamento ambiental de barragens de rejeitos e de barragens de resíduos industriais novas, estabelece regras de segurança e prazo para o descomissionamento das barragens de rejeitos e das barragens de resíduos industriais em construção ou existentes, ativas e inativas, e institui a Taxa de Fiscalização de Segurança de Barragens de Rejeitos (TFSBR).
Autor:
CPI de Brumadinho
Data:
04/07/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para elevar a alíquota, permitir a delegação da atribuição de fiscalização e definir o ponto de incidência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
29/11/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre a formação de cuidadores de idosos, sobre instituições de longa permanência e sua fiscalização, sobre a qualificação de profissionais que atendam a pessoa idosa, sobre a divulgação de direitos, bem como sobre prioridades do financiamento realizado pelo Fundo Nacional do Idoso.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
03/10/2023

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