Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
Parlamentar
Benedito de Lira
Matéria:
Ementa:
Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renomeia o parágrafo único como § 2º.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
Autor:
Autoria não registrada.
Data:
07/10/2015
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 1º ao art. 105 da Constituição Federal e renumera o atual parágrafo único.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/03/2017
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 8 de julho como o Dia dos Trabalhadores em Massas Alimentícias.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/10/2009
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Rodeio.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Heitor Villa-Lobos no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/06/2010
Matéria:
Ementa:
Institui a data de 28 de julho de 1823 como data de adesão do Estado do Maranhão à Independência do Brasil.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/06/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o exame de aptidão física e mental.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta art. 85-A ao Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre faixas de pedestres.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/04/2012

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