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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
CN AVN 4/2015
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei n° 11.887, de 24 de dezembro de 2008, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB referente ao 4º trimestre de 2014.
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
06/04/2015

Matéria:
CN AVN 1/2014
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei n° 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto n° 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao terceiro trimestre de 2013.
Autor:
Ministro de Estado da Fazenda
Data:
08/01/2014

Matéria:
CN AVN 12/2014
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, referente ao primeiro trimestre de 2014.
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
18/06/2014

Matéria:
CN AVN 15/2014
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei n° 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto n° 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB relativo ao segundo trimestre de 2014.
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
07/10/2014

Matéria:
CN AVN 20/2014
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei n° 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto n° 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao terceiro trimestre de 2014.
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
18/12/2014

Matéria:
CN AVN 15/2013
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao primeiro trimestre de 2013, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009.
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
04/07/2013

Matéria:
CN AVN 18/2013
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB relativo ao segundo trimestre de 2013.
Autor:
Ministro de Estado da Fazenda
Data:
03/10/2013

Matéria:
SF AVS 8/2014
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1.214/2013 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto), referente à representação formulada pela então Secretaria Adjunta de Planejamento e Procedimento (Adplan) do TCU com o objetivo de apresentar propostas de melhoria nos procedimentos de contratação e execução de contratos de terceirização de serviços continuados na Administração Pública Federal (TC-006.156/2011-8).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/02/2014

Matéria:
SF AVS 10/2014
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 274/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, bem como cópia da Decisão Normativa, referente à representação formulada pela Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) acerca da fixação, para o exercício de 2014, dos percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na distribuição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide - (TC 001.198/2014-9).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
25/02/2014

Matéria:
SF AVS 35/2007
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário, referente à Pinto Comunicações Ltda., da cidade de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas.
Autor:
Ministro de Estado das Comunicações
Data:
09/07/2007

Matéria:
SF AVS 76/2007
Ementa:
Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA., da cidade de Campo Grande Estado de Mato Grosso.
Autor:
Ministro de Estado das Comunicações
Data:
12/07/2007

Matéria:
CN MCN 1/2016
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080/2015, art. 128, o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2015.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/03/2016

Matéria:
CN MCN 12/2014
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 15 da Lei 12.593, de 18 de janeiro de 2012, combinado com o art. 7°, § 1°, do Decreto n° 7.866, de 19 de dezembro de 2012, o Relatório Anual de Avalição do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2013.
Autor:
Presidência da República
Data:
04/06/2014

Matéria:
CN MCN 16/2013
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 124 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, referente ao exercício de 2012.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/03/2013

Matéria:
CN MCN 42/2013
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 15 da Lei 12.593, de 18 de janeiro de 2012, combinado com o art. 7°, § 1° do Decreto n° 7.866, de 19 de dezembro de 2012, o Relatório Anual de Avalição do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2012.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/06/2013

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