Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
Parlamentar
Benedito de Lira
Matéria:
Ementa:
Cria o Fundo de Apoio à Cultura do Caju - FUNCAJU.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/04/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Prêmio Mérito Ambiental, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
08/05/2012
Matéria:
Ementa:
Modifica a denominação da Ala Senador Filinto Muller para Ala Senador Luiz Carlos Prestes.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
01/08/2011
Matéria:
Ementa:
Denomina "Senador Abdias do Nascimento" a Sala da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/05/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, instituído pela Resolução nº 58, de 1972, e posteriores modificações.
Autor:
MESA DO SENADO FEDERAL
Data:
22/12/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso no art. 104-C, do Regimento Interno do Senado Federal, Resolução nº 93, de 1970, alterado pela Resolução do Senado Federal nº 01, de 2007, para dispor sobre a apreciação de indicação de autoridade que menciona. (Dispõe sobre indicação de nomes de Presidente e Diretores de Agências Reguladoras do Setor de Telecomunicações).
Autor:
Senador Wellington Salgado (PMDB/MG)
Data:
28/02/2007
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.636, de 15 de maio de 1998, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para disciplinar o processo de licenciamento de parques e áreas aquícolas de pequeno porte.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PRB/RJ)
Data:
16/09/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o Código Penal para agravar a pena de crimes praticados em situação de tocaia nas imediações de residência, no interior de escola ou em raio de até cem metros de escola.
Autor:
Senador Raimundo Lira (PMDB/PB)
Data:
13/07/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, a fim de estabelecer limite para aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
01/04/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
25/03/2015

Fazer nova pesquisa ›