Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre
Parlamentar
Davi Alcolumbre
Matéria:
Ementa:
Submete à consideração dessa Casa o nome do Senhor MARCELO CRUZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Autor:
Presidência da República
Data:
04/12/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a cooperação federativa na área de saúde e assistência pública em situações de emergência de saúde pública de importância nacional ou internacional, nos termos do inciso II e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
24/03/2020
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do § 3º do art. 23 da Lei Complementar nº 75/1993, no art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000 e no art. 101 da Lei nº 12.017/2009, o Relatório de Prestação de Contas do Ministério Público da União, referente ao exercício de 2010.
Autor:
Ministério Público da União
Data:
04/04/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Prestação de Contas do Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao exercício de 2010.
Autor:
Conselho Nacional do Ministério Público
Data:
04/04/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Contas da Justiça Eleitoral referente ao exercício financeiro de 2010.
Autor:
Tribunal Superior Eleitoral
Data:
06/04/2011
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Contas do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, referente ao exercício de 2010.
Autor:
Conselho da Justiça Federal
Data:
06/04/2011
Matéria:
Ementa:
Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/03/2016
Matéria:
Ementa:
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 288.435.891,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/10/2017
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor ANDRÉ LUIS GUIMARÃES GODINHO, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a Ordem dos Advogados do Brasil, referente ao biênio 2017/2019.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/04/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para ampliar a margem de crédito consignado aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorizar a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e de programas federais de transferência de renda, e a Lei nº 13.846, de 18 de julho de 2019, para dispor sobre a restituição de valores aos cofres públicos.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/03/2022

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