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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre
- Parlamentar
- Davi Alcolumbre
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a associação de Municípios.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 06/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, modificando as faixas de consumo e percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 09/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para inserir como direito do usuário de serviços públicos a informação dos subsídios presentes nas tarifas cobradas pelas prestadoras de serviço público.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para dispor sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza dos serviços prestados pelas agências de viagens.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art.20, § 4°, Relatório das atividades e dos resultados obtidos pelo FNO, referente ao 1° semestre de 2015.
- Autor:
- Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM
- Data:
- 19/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre a anunciada venda, pela Petrobras, da concessão do campo de gás de Azulão, na Bacia do Amazonas.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 23/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Prestação de Contas da Justiça do Distrito Federal e Territórios, referente ao exercício financeiro de 2010.
- Autor:
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Data:
- 04/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha o Relatórios das Contas do Presidente do Senado Federal, referente ao ano 2010.
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação acerca do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de unidades de conservação federais.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 29/05/2017
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