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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre
- Parlamentar
- Davi Alcolumbre
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em conformidade com as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as alienações de ativos incluídas no Plano de Negócios e Gestão (PNG) de 2015-2019, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 27/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 56, da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório das Contas do Supremo Tribunal Federal, relativas ao exercício de 2010.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 04/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Prestação de Contas da Justiça Militar da União, referentes ao exercício de 2010.
- Autor:
- Superior Tribunal Militar
- Data:
- 04/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para estabelecer o prazo de trinta dias, prorrogáveis a critério do juiz, para cumprimento de ordem judicial de quebra de sigilo bancário, sob pena de configurar crime de desobediência.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 22/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ITAGUARI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaguari, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça referentes ao emprego de recursos do Fundo Penitenciário Nacional após a edição da Medida Provisória nº 755, de 2016.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário de Empresa Jornalística de Radiofusão - CAC, outorgada à TV Taubaté Ltda.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 01/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da RADIO CULTURA AM LTDA, concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias no município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, de que trata o Ofício "S" nº 33, de 2015.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 31/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, bem como do art. 101 da Lei nº 12.309/2010, o Relatório de Prestação de Contas do Conselho Nacional de Justiça, referentes ao exercício de 2010.
- Autor:
- Conselho Nacional de Justiça
- Data:
- 04/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação da Senhora CHRISTIANNE DIAS FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas – ANA, na vaga do Senhor Vicente Andreu Guillo.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/12/2017
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